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Título:   LEI Nº 13.312  31/01/2002  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui no Calendario Oficial de Eventos da Cidade de Sao Paulo a prova pedestre "Zumbi dos Palmares", e da outras providencias.
Publicação:   DOM 01/02/2002 p. 1 c. 3-4
Projeto:   Projeto de Lei Nº 371/2001 (ver documento)
Autor(es):   Antonio Paes - Baratao
Regulamentação:   Decreto nº 42.480/2002 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A realizar-se, anualmente, no dia 20 de novembro, ou primeiro domingo subsequente quando a data prevista cair em dia util.
Indexação:   Prova Pedestre Zumbi dos Palmares


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