Título: |
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LEI Nº 13.312 31/01/2002 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Institui no Calendario Oficial de Eventos da Cidade de Sao Paulo a prova pedestre "Zumbi dos Palmares", e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 01/02/2002 p. 1 c. 3-4 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 371/2001 (ver documento) |
Autor(es): |
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Antonio Paes - Baratao |
Regulamentação: |
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Decreto nº 42.480/2002 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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Notas: |
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- A realizar-se, anualmente, no dia 20 de novembro, ou primeiro domingo subsequente quando a data prevista cair em dia util.
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Indexação: |
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Prova Pedestre Zumbi dos Palmares |